POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O Oliveira & Santin Advogados, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob no 35.940.978/0001-18, com sede na Rua dos Ilhéus, no 46, sala 702, Ed. Adolfo Zigelli, Centro, CEP 88010-560, Florianópolis/SC, denominado a seguir como O&S, utiliza seu website para fornecer informações sobre o escritório e conteúdo jurídico de interesse de seus clientes e público em geral.

O objetivo desta Política de Privacidade é demonstrar de maneira clara e objetiva de que maneira os dados pessoais dos usuários serão coletados no website do O&S e por este utilizados.


Tipos de Dados Pessoais Coletados:

Os dados pessoais coletados podem variar de acordo com a finalidade eleita pelo usuário ao utilizar o website do O&S. Assegura-se que todos os dados pessoais coletados ou fornecidos espontaneamente pelo usuário são tratados de maneira confidencial e utilizados em conformidade com as finalidades abaixo descritas:

O usuário poderá decidir por não fornecer seus dados pessoais para o O&S, ciente de que, sem essas informações, não será possível acessar alguns dos conteúdos e serviços disponibilizados.


Utilização de Cookies:

O website do O&S utiliza cookies para auxiliar o usuário na navegação, direcionar materiais de marketing, melhorar o conteúdo disponibilizado e realizar análises e relatórios estatísticos de tráfego, com a finalidade de proporcionar ao usuário a melhor experiência possível. O armazenamento de cookies é realizado em caráter temporário e, ao utilizar o website do O&S, o usuário concorda com esse monitoramento.
Caso o usuário não concorde com a utilização de cookies, orienta-se que não utilize o website do O&S, ou que realize o bloqueio de cookies no seu navegador de internet. Nesse caso, o usuário deverá acessar o suporte do navegador de internet utilizado para verificar o procedimento de bloqueio de cookies dos websites visitados, incluindo o do O&S, ciente de que essa ação poderá bloquear os cookies de todos os websites que vier a visitar.


Período de Armazenamento dos Dados Pessoais Coletados:

Os dados pessoais coletados pelo O&S somente permanecerão armazenados pelo tempo que for necessário para cumprir com a finalidade para as quais foram coletados e/ou, ainda, para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas e/ou em caso de requisição pelas autoridades competentes.
Todos os dados pessoais coletados serão excluídos dos servidores do O&S quando o usuário titular destes dados requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para os serviços prestados, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados pessoais, ou necessidade de preservação destes para resguardo dos direitos do O&S.
Para determinar o período de retenção adequado, o O&S avalia os requisitos legais aplicáveis, bem como a quantidade, natureza, sensibilidade e finalidade dos dados pessoais coletados, o risco potencial de danos decorrentes do seu uso não autorizado ou da sua divulgação, bem como a possibilidade de alcançar os propósitos para os quais se destinam através de outros meios.


Compartilhamento dos Dados Pessoais Coletados:

O O&S não cede ou vende os dados pessoais coletados para terceiros.
Transferência Internacional dos Dados Pessoais Coletados
Em caso de ordem judicial ou necessidade de cumprimento de obrigação legal, o O&S se reserva no direito de fornecer os dados pessoais coletados nos estritos limites necessários.

O O&S tem sua sede no Brasil, razão pela qual os dados pessoais coletados são regidos pelas leis brasileiras. Ao acessar o website ou utilizar os serviços do O&S, o titular concorda com o processamento e a transferência de tais dados para o Brasil.
O O&S não transfere diretamente os dados pessoais coletados no Brasil para outros países, contudo, os serviços de terceiros que utiliza podem eventualmente realizar transferências internacionais. Por esse motivo, o O&S utiliza serviços de terceiros que buscam adotar padrões adequados para garantia da privacidade e proteção de dados pessoais e, ao acessar o website ou utilizar os serviços do O&S, o titular concorda com eventual transferência dos dados pessoais coletados para outros países por meio do serviço de terceiros, os quais poderão estar sujeitos à legislação local e outras regras pertinentes.


Segurança da Informação:

O O&S adota procedimentos técnicos e organizacionais para proteger os dados pessoais coletados com a finalidade de evitar perda, uso não autorizado e outros tipos de abuso. Os dados pessoais coletados são armazenados em um ambiente seguro e com acesso restrito.
No entanto, não é possível garantir completamente que não ocorrerá uso não autorizado de contas, falha de hardware ou software e outros fatores capazes de comprometer a segurança dos dados pessoais coletados.
Caso o usuário identifique ou suspeite de algo que possa comprometer os dados pessoais coletados dos quais é titular, solicita-se a gentileza de entrar em contato com o O&S com a maior brevidade possível da seguinte forma:

Telefones para Contato: (48) 3030-2072 / (48) 99632-1902 – whatsapp
E-mail para Contato: contato@oliveirasantin.com.br – Incluir no assunto Notificação de Utilização Indevida de Dados Pessoais
Endereço para Correspondência: Rua dos Ilhéus, no 46, sala 702, Ed. Adolfo Zigelli, Centro, CEP 88010-560, Florianópolis/SC


Atualizações da Política de Privacidade:

O O&S busca sempre melhorar os serviços prestados, razão pela qual esta Política de Privacidade será revisada periodicamente e poderá sofrer atualizações com a finalidade de propiciar ao usuário mais segurança, clareza e melhorar sua experiência.

Recomenda-se, portanto, que o usuário acesse a Política de Privacidade do O&S periodicamente, para que tenha conhecimento sobre eventuais modificações.
Caso sejam feitas alterações relevantes que demandem novas autorizações por parte dos usuários, o O&S realizará a publicação da atualização e solicitará novamente o consentimento.do usuário.


Solicitação de Informações, Esclarecimento de Dúvidas e Notificação de Violação da Política de Privacidade:

Caso o usuário tome conhecimento ou acredite que os dados pessoais coletados dos quais é titular foram utilizados de maneira incompatível com esta Política de Privacidade ou com o consentimento concedido, ou se desejar solicitar informações a respeito dos dados pessoais coletados de sua titularidade, ou, ainda, se tiver outras dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política de Privacidade, solicita-se a gentileza de entrar em contato com o O&S da seguinte forma:

Telefones para Contato: (48) 3030-2072 / (48) 99632-1902 – whatsapp
E-mail para Contato: contato@oliveirasantin.com.br
Endereço para Correspondência: Rua dos Ilhéus, no 46, sala 702, Ed. Adolfo Zigelli, Centro, CEP 88010-560, Florianópolis/SC

ALERTA! Caso o usuário não concorde com os termos desta Política de Privacidade, o website do O&S não deve ser utilizado.